Quem trata os dados e como falar conosco
Este documento explica o tratamento previsto de dados pessoais no portal Black Gastronômica. O aviso de produção deverá corresponder aos serviços efetivamente ativados e identificar as pessoas jurídicas responsáveis por cada finalidade.
A operadora é GULA.MENU TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.884.077/0001-84. Pedidos de privacidade devem ser encaminhados a robson@gulamenu.com.br e serão respondidos por Robson Catalan. Para suporte e denúncias, o contato é o WhatsApp +55 11 95414-6016. A identificação dos papéis de tratamento, os demais dados institucionais e o procedimento de exercício de direitos precisam corresponder à operação efetiva antes do lançamento.
Os papéis da operadora, dos estabelecimentos e dos fornecedores dependem da decisão efetiva sobre cada tratamento e dos contratos aplicáveis. Eles precisam ser formalizados antes da operação com dados reais.
Dados de conta e de estabelecimentos
O cadastro previsto inclui e-mail de acesso, identificador de conta, estado de verificação, nome e contato do proprietário ou representante, dados do estabelecimento e da unidade, CNPJ, endereço, tipo de negócio, mídias, ofertas e registros de aceite. A autenticação será realizada pelo Firebase Authentication; senhas não devem ser gravadas nos documentos de cadastro do restaurante.
O nome e o contato do responsável, o e-mail de login, o CNPJ e as observações internas de análise não integram o catálogo público por padrão. Dados de pessoa jurídica também podem identificar uma pessoa natural, especialmente em pequenos negócios; isso não dispensa cuidados de proteção de dados.
Os campos do estabelecimento destinados à divulgação, como nome público, logo, fotos ou vídeos autorizados, endereço comercial, condições da oferta e contatos comerciais escolhidos, poderão aparecer nas páginas públicas após aprovação. O responsável deve conferir o que será publicado e não utilizar seu endereço ou telefone pessoal sem avaliar essa exposição.
Navegação, cupons e indicadores
A consulta de ofertas e a geração de cupom não exigem cadastro de consumidor na versão prevista. O cupom utiliza a expressão fixa Black Gastronômica e as condições da oferta, sem pedir nome, telefone ou documento do visitante para essa finalidade.
Para disponibilizar cupons, evitar repetições indevidas e medir as gerações por oferta, poderão ser tratados identificadores técnicos operacionais, oferta e versão, data e hora, conforme a configuração e a base legal aprovadas. A geração de cupom e seu indicador operacional não dependem da escolha de análise opcional.
As contagens de visualizações e cliques sem reconhecimento de visitantes utilizam oferta, estabelecimento, tipo de ação, data e hora e uma chave aleatória descartável por ação para evitar duplicação de uma tentativa. O registro de medição não inclui identificador de visitante ou sessão, conta do visitante, IP, agente do navegador ou origem da campanha. A chave de uma ação não é reutilizada para acompanhar a navegação.
As requisições ainda passam por serviços de infraestrutura e proteção contra abuso. Esses serviços e registros de segurança podem tratar endereço IP e outras informações técnicas de conexão, conforme configuração e contratos. A minimização do registro de medição não significa anonimato absoluto de todo o fluxo.
O portal Black Gastronômica não utiliza Firebase App Check nem reCAPTCHA para atestação. Outros serviços de terceiros, quando ativados, continuam sujeitos à avaliação de tratamento de dados e aos avisos correspondentes.
A base das contagens minimizadas é o legítimo interesse de avaliar o desempenho das ofertas e da campanha. A avaliação específica de finalidade, necessidade, riscos e salvaguardas foi documentada em 10/11/2026. A ativação permanece condicionada à conferência dos controles reais; o teste com dados fictícios não equivale à coleta em produção.
Gerações de cupom, visualizações e cliques são indicadores técnicos. Não comprovam pessoas únicas, presença no restaurante, consumo, resgates ou receita. O portal não recebe uma confirmação de uso do cupom pelo sistema do estabelecimento.
Com a escolha explícita de análise opcional, eventos de navegação poderão ser associados a uma sessão técnica e a categorias limitadas de origem de campanha. Sem essa escolha, a contagem por oferta não recebe essas associações. Não devem ser enviados nomes, e-mails, telefones ou dados sensíveis a ferramentas de análise.
Para que os dados são usados
As finalidades previstas são operar contas e acesso; verificar a representação e analisar a participação; manter rascunhos e versões de ofertas; publicar conteúdos aprovados; comunicar correções dentro da conta; disponibilizar cupons; produzir indicadores limitados; atender denúncias e direitos; proteger o serviço; e cumprir obrigações aplicáveis.
Os indicadores serão usados pela Gula apenas para avaliar o desempenho da campanha e das ofertas. Cada restaurante terá acesso somente aos seus próprios resultados. Não haverá venda de dados nem publicidade comportamental nesse tratamento, conforme confirmação da operação em 10/11/2026.
Contas, participação e cupons atendem às solicitações e à relação contratual aplicável. Contatos de representantes, segurança e contagens minimizadas utilizam interesse legítimo limitado à respectiva finalidade. Atendimento a direitos e preservações seguem as obrigações concretas ou o exercício de direitos aplicáveis. A análise opcional de navegação/origem e o carregamento do mapa externo dependem de escolhas específicas e separadas. Essas bases não autorizam uso genérico ou intercâmbio entre finalidades.
Consentimento não será considerado obtido pelo simples acesso ao portal, por silêncio ou por campo pré-marcado. Quando uma finalidade depender de consentimento, ela deverá ser explicada de forma específica, com escolha livre e possibilidade de revogação. A recusa de publicidade opcional não deve impedir o uso de recursos que não dependem dela.
Compartilhamento e acesso interno
O acesso interno deve ser limitado às pessoas autorizadas e à necessidade de suas funções. A equipe de análise precisa acessar os dados pertinentes à verificação e à decisão; outros participantes não devem ter acesso aos dados privados de uma conta ou unidade sem autorização adequada.
Firebase e Google Cloud fornecem autenticação, banco, armazenamento e infraestrutura. As métricas são próprias no Firestore, sem integração GA4 ou Firebase Analytics. O Google atua como operador dos dados do cliente nos serviços Cloud cobertos pelos instrumentos aplicáveis; dados de serviço têm tratamento próprio. Firebase Hosting clássico usa instrumento específico. No Google Maps, Google e Gula atuam como controladores independentes nos respectivos tratamentos, não como uma única ferramenta de analytics.
O compartilhamento com autoridades ou para defesa de direitos deve observar necessidade e requisitos legais. Estes textos não autorizam venda de dados pessoais nem fornecimento de uma lista de visitantes aos estabelecimentos.
Mapas e links externos
Quando o Google Maps for ativado e carregado, haverá conexão com serviços do Google, que podem receber informações técnicas, como IP e dados do navegador. A cidade e o endereço comercial são suficientes para a consulta prevista; localização precisa do dispositivo não deve ser coletada sem uma funcionalidade justificada e a permissão adequada.
O mapa externo depende da escolha específica nas preferências. A busca de endereço comercial no cadastro é solicitada separadamente pelo representante e utiliza Google Places. Não insira dados de clientes nessa consulta. A conferência de requisições e armazenamento na versão publicada permanece necessária; o mapa não é essencial para toda a navegação e sua escolha não autoriza análise opcional.
Ao abrir WhatsApp, site, rede social ou serviço de reserva externo, a pessoa passa a utilizar outro serviço e deve poder consultar as respectivas políticas. O clique no link não comprova envio de mensagem, reserva ou comparecimento.
Cookies e preferências
Cookies ou armazenamento semelhante podem ser necessários para manter uma sessão autenticada, guardar uma escolha de privacidade e proteger operações do serviço. O inventário final deve indicar nome, finalidade, fornecedor e duração de cada tecnologia efetivamente utilizada.
Ferramentas opcionais de análise ou marketing não devem ser iniciadas antes da escolha aplicável. O controle deve oferecer recusa e revisão de preferências de forma acessível, sem opções opcionais pré-selecionadas e sem condicionar a consulta das ofertas à aceitação de publicidade.
As escolhas de análise e mapa ficam nos cookies bg_analytics e bg_maps por até 180 dias. Ao aceitar, bg_analytics_choice ou bg_maps_choice guarda a versão do aviso e a data declarada pelo navegador, pelo mesmo prazo. Uma escolha antiga sem a versão atual não autoriza o recurso opcional. Recusar remove essa evidência local de aceite; recusar análise também remove os cookies de origem bg_source_first e bg_source_last, cujo prazo é de sete dias.
Nos eventos de análise consentida já registrados, guardamos a finalidade, a versão do aviso, a data declarada da escolha e o momento em que o servidor a observou. Essa evidência segue o prazo de 90 dias do evento e não cria outro identificador de visitante. A escolha de mapa fica somente neste navegador; não há um recibo individual de mapa no servidor. Alterar a escolha impede usos opcionais futuros, mas não desfaz transferências ou registros anteriores.
O registro mínimo de gerações de cupons fica separado da análise opcional de navegação e publicidade. As contagens de visualizações e cliques sem reconhecimento de visitantes não utilizam os cookies de análise ou identificadores de sessão do visitante. Recusar a análise opcional não desliga essas contagens quando elas estiverem ativadas sob base legal própria aprovada. Isso não classifica toda métrica de negócio como estritamente necessária.
PENDENTE DE CONFIRMAÇÃO: inventário real, prazos, fornecedores, controles de revogação e testes de recusa na versão final. Esta minuta não afirma que serviços opcionais já estejam em funcionamento.
Localização dos serviços e transferências internacionais
Firestore e armazenamento de mídia estão configurados em São Paulo. A documentação do Firebase informa operação de Authentication nos Estados Unidos. Hosting, suporte, logs, mapas e outros serviços podem envolver tratamento internacional; a região do banco não significa que todo o sistema fique no Brasil.
Os instrumentos públicos de Google Cloud e Google Maps contêm mecanismos de cláusulas brasileiras para as transferências a que se aplicam. O inventário distingue esses instrumentos dos termos próprios do Firebase Hosting clássico, cuja cobertura específica da conta ainda precisa ser conferida. Não se presume ausência de contrato nem necessidade de contratar novamente.
Não se presume que escolher uma região brasileira, aceitar os termos do portal ou contratar um fornecedor internacional resolva, por si só, todas as exigências de transferência.
Por quanto tempo os dados ficam guardados
Os dados devem ser mantidos pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações aplicáveis. A exclusão ou anonimização deve considerar a categoria, o histórico de ofertas e aceites, a defesa de direitos, as retenções legais e o ciclo de backups, sem conservação indefinida automática.
A tabela operacional aprovada em 10/11/2026 prevê: métricas detalhadas por 90 dias a partir do evento; agregados por estabelecimento por até 12 meses após o fim da campanha, quando necessários para comparação; cadastros, contatos privados e rascunhos por até 90 dias após o fim da participação ou da campanha; ofertas, versões e cupons por 180 dias após o vencimento; atendimentos e denúncias por 180 dias após a resolução. Encerrar a participação antes do fim da campanha antecipa a revisão dos dados privados.
Uploads incompletos expiram após uma hora; o prazo operacional de limpeza de arquivos temporários é de até 24 horas da criação do envio, depois de confirmar que não estão sendo processados. O backup diário do Firestore foi configurado com retenção de 28 dias; a primeira cópia ainda precisa ser confirmada. Esse backup não abrange mídia ou contas de autenticação. Os prazos e o inventário somente leitura não comprovam limpeza automática; a aplicação e os procedimentos de descarte precisam ser verificados.
Na configuração de Cloud Logging conferida em 10/11/2026, o bucket padrão de logs tem 30 dias e o bucket obrigatório de auditoria tem 400 dias, ambos com localização global. Isso não significa que toda visita seja guardada por 400 dias. Esses registros têm finalidade e critérios próprios, distintos dos 90 dias dos eventos analíticos; a configuração não comprova, sozinha, cumprimento de eventual obrigação legal de guarda de acesso.
Documentos e provas necessários por lei ou para uma disputa devem ser separados, com acesso restrito, fundamento, prazo aplicável e revisão registrados. Provas contratuais, registros de incidentes e eventual obrigação de guarda de registros de acesso por seis meses exigem critério próprio, sem aplicar automaticamente os prazos acima. Pedidos individuais de exclusão são analisados sem esperar os prazos máximos; cópias privadas em versões de ofertas, arquivos e backups também precisam ser considerados.
Direitos e exclusão de conta
Nos termos da legislação aplicável, a pessoa poderá solicitar confirmação e acesso a seus dados, correção, informação sobre compartilhamentos e, nas hipóteses previstas em lei, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição ou revisão de decisões automatizadas, além de informações sobre consentimento e sua revogação.
O atendimento poderá exigir uma verificação de identidade proporcional ao pedido, para evitar que dados sejam entregues a outra pessoa. A resposta deve esclarecer o resultado ou a razão legal de eventual limitação, sem cobrança pelo exercício dos direitos nos termos da lei.
A solicitação de encerramento de conta deverá retirar ou suspender a participação pública quando cabível e avaliar o que pode ser eliminado, anonimizado ou precisa ser conservado por fundamento legítimo. Não se promete exclusão imediata de todo registro ou backup, nem se admite retenção sem justificativa.
Envie seu pedido de privacidade para robson@gulamenu.com.br. O atendimento será realizado por Robson Catalan. Informe apenas os dados necessários para identificar o pedido; não envie senhas, dados bancários ou cópias de documentos sem uma solicitação justificada. O titular também poderá procurar a ANPD quando cabível.
PENDENTE DE EVIDÊNCIA OPERACIONAL: testar o canal de atendimento, a verificação proporcional de identidade, o procedimento e os prazos aplicáveis. A indicação do responsável pelo atendimento não equivale à designação formal de encarregado de proteção de dados.
Segurança e incidentes
O projeto prevê controles de acesso, separação entre dados privados e públicos, conexões protegidas, validação de arquivos e operações críticas registradas. A implementação e a configuração efetivas precisam ser verificadas; nenhum texto substitui os testes ou garante ausência absoluta de incidentes.
Se ocorrer um incidente de privacidade, Robson Catalan coordenará a avaliação dos riscos e as providências legais e técnicas aplicáveis, inclusive comunicações à ANPD e aos titulares quando exigidas. A responsabilidade foi confirmada em 10/11/2026. O procedimento e a evidência de atendimento ainda precisam ser verificados antes do lançamento.
Dados que não devem ser enviados e alterações desta política
Os formulários de participação não se destinam ao envio de dados sensíveis, documentos pessoais de consumidores, informações bancárias ou dados de crianças. Não inclua essas informações em fotos, vídeos, descrições ou denúncias sem uma necessidade legítima e um fluxo adequado. O tratamento eventualmente necessário a pessoas menores de idade exige avaliação própria, sem presumir que esta minuta o autorize.
A política deverá ser atualizada quando o funcionamento ou as finalidades mudarem. Alterações relevantes serão informadas de forma adequada, e um novo consentimento será solicitado quando exigido. A versão e a data identificam o texto apresentado. A aprovação jurídica informada permanece registrada; a liberação operacional exige a conferência dos controles efetivos.